Diante da decisão do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) de permanecer na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o PPS (Partido Popular Socialista) propôs hoje a renúncia coletiva dos membros do colegiado. Com isso, segundo o partido, seria forçada a eleição de um novo presidente para a comissão. Pelo regimento da Câmara, não é possível destituir o presidente de um colegiado.
Alvo de protestos desde que foi eleito no início do mês, o deputado é criticado em razão de declarações polêmicas consideradas racistas e homofóbicas. O pastor diz que é mal interpretado. Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), não é possível mais aguardar acordos políticos para resolver o impasse. O deputado disse que a renúncia de pelo menos 10 dos 18 integrantes da comissão forçaria uma nova composição do colegiado e uma nova eleição. Ele vai discutir essa ideia com os líderes.
O presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) convocou para a próxima terça-feira (2) uma reunião de líderes com Feliciano. A ideia é fazer um apelo para que ele deixe o posto. Blindado pela cúpula do PSC, o pastor, no entanto disse que sua posição é irredutível.
Cassação
O PPS também deve apresentar uma representação contra Feliciano por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética por suposto uso irregular da cota parlamentar.
O partido alega que ele paga, com dinheiro público, escritórios de advocacia para fazer a sua defesa em processos de interesse pessoal. Se a ação for acolhida, ele pode ser punido com uma advertência ou até com a cassação do mandato. Feliciano é acusado de homofobia e estelionato no STF (Supremo Tribunal Federal) e sua defesa em um dos processos foi redigida por um servidor de seu gabinete.
A informação foi divulgada hoje pelo jornal "O Globo". Jordy informou que ainda avalia se cabe tomar alguma medida contra Feliciano que ontem mandou prender um manifestante durante reunião que o teria acusado de "racista". "A situação é insustentável, a ponto de o pastor mandar prender quem exerce o direito da livre manifestação. Passou do limite do admissível", disse.